Resenha Semanal Gratuita MENU Roteiros Pesquisa Ver Últimos Agenda de Obrig. Consultar Cadastrar Assinante Meus dados Minha assinatura Alteração de Senha Central de E-Mail Outros recursos Serviços públicos Documentos lidos Pesquisas realizadas Resenhas Semanais Busca Rápida Produzido por:   Ajuda: como pesquiso frases ou expressões (E, OU, Não, etc.) Prezado usuário, use os seguintes critérios para realizar pesquisas mais eficientes: E para encontrar ocorrências de duas ou mais palavras no mesmo texto, por exemplo, textos que contenham cofins  e  inconstitucional. OU para encontrar ocorrências de qualquer das palavras no texto, por exemplo, textos que contêm cofins  ou  pis NÃO para encontrar ocorrências de expressão(ões) ou palavra(s) cujo texto não contenha a palavra após NÃO. Forma de uso: cofins não crédito "aspas" para pesquisar ocorrências de uma expressão composta, inclua-a entre aspas. Por exemplo: "inconstitucionalidade da cofins" Frases sem os elementos(operadores) acima serão pesquisadas como se o "E" fosse utilizado. inconstitucionalidade da cofins (sem aspas, o sistema vai entender que você está procurando: inconstitucionalidade e da e cofins)  Destaques · Licenciamento Ambiental de Estruturas de Apoio a Embarcações - Resolução SMA-SP 21/2008 - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 04/04/2008 Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - Roteiro de procedimentos - Atualizado até 04 de março de 2008.  Roteiros e Comentários · 07/04/2008 - Licenciamento Ambiental de Estruturas de Apoio a Embarcações - Resolução SMA-SP 21/2008 - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 04/04/2008 · 11/03/2008 - Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - Roteiro de procedimentos Atualizado até 04 de março de 2008. · 27/02/2008 - Resolução SMA nº 13/2008 - Concessão de Autorização para a Supressão de Vegetação Nativa para Implantação de Obras de Interesse Público · 30/01/2008 - Licenciamento Ambiental e Regularização de Empreendimentos Urbanísticos e de Saneamento Básico Considerados de Utilidade Pública - Resolução SMA-54/2007 Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 25/01/2008 · 18/01/2008 - CONAMA Desaprova PL nº 3.057/2000 que Unifica o Licenciamento Urbanístico e Ambiental para o Parcelamento do Solo Urbano · 11/01/2008 - PORTARIA DNPM Nº 15 - Estabelece que os Requerentes e Titulares de Direitos Minerários Pessoas Jurídicas Deverão ser Identificados no DNPM por Meio do Número de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Estabelecimento Matriz. · 27/12/2007 - Decreto nº 6.321/2007 - Dispõe sobre Ações Relativas à Prevenção, Monitoramento e Controle de Desmatamento no Bioma da Amazônia. · 21/12/2007 - Resolução SMA nº 50/2007 - Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo · 20/12/2007 - Taxa Anual por Hectare (TAH) - Roteiro Básico de Procedimentos Legislação: Lei nº 7.886/89 - Lei nº 9.314/96 - Portaria MME 503/99 - Portarias DNPM 01/1999, 304/2004 e 144/2007 - IN DNPM 01/1999 Atualizado até 16/12/2007 · 14/12/2007 - Lei 12.780/2007 - Política Estadual de Educação Ambiental ©Copyright 2007-2010 FISCOSoft Editora LTDA - Todos os direitos reservados    ISSN 1981-9110