Resenha Semanal Gratuita MENU Legislação Busca Fácil Lista de Conteúdo Pesquisa Agenda de Obrig. Consultar Cadastrar Assinante Meus dados Minha assinatura Alteração de Senha Central de E-Mail Outros recursos Serviços públicos Documentos lidos Pesquisas realizadas Resenhas Semanais Busca Rápida Produzido por:   Ajuda: como pesquiso frases ou expressões (E, OU, Não, etc.) Prezado usuário, use os seguintes critérios para realizar pesquisas mais eficientes: E para encontrar ocorrências de duas ou mais palavras no mesmo texto, por exemplo, textos que contenham cofins  e  inconstitucional. OU para encontrar ocorrências de qualquer das palavras no texto, por exemplo, textos que contêm cofins  ou  pis NÃO para encontrar ocorrências de expressão(ões) ou palavra(s) cujo texto não contenha a palavra após NÃO. Forma de uso: cofins não crédito "aspas" para pesquisar ocorrências de uma expressão composta, inclua-a entre aspas. Por exemplo: "inconstitucionalidade da cofins" Frases sem os elementos(operadores) acima serão pesquisadas como se o "E" fosse utilizado. inconstitucionalidade da cofins (sem aspas, o sistema vai entender que você está procurando: inconstitucionalidade e da e cofins)  Ambiente Index · ÁGUAS · ANIMAIS · ÁREAS DE INTERESSE TURÍSTICO · BIODIVERSIDADE E FLORESTAS · CRIMES AMBIENTAIS · DESAPROPRIAÇÃO · EDUCAÇÃO AMBIENTAL · ENERGIA NUCLEAR · GENÉTICA · GERENCIAMENTO COSTEIRO · INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS · LICENCIAMENTO AMBIENTAL · MINAS E ENERGIA · MUDANÇAS CLIMÁTICAS · PARCELAMENTO E USO DO SOLO · PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO · PESCA · POLÍTICA AGRÁRIA  Legislação MMA Portaria Ministra de Estado do Meio Ambiente nº 337 de 03.09.2010 (Declara estado de emergência ambiental no ano de 2010 nos Estados abaixo). Portaria Ministra de Estado do Meio Ambiente nº 335 de 03.09.2010 (Justifica a conveniência da concessão florestal, delegando o direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos madeireiros e não-madeireiros e serviços florestais). DSMM Portaria Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes - DSMM nº 85 de 03.09.2010 Dispõe sobre o estabelecimento de preço de aquisiçao de sementes pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI. Portaria Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes - DSMM nº 84 de 03.09.2010 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI de sementes recusadas e inservíveis para plantio, produtos e subprodutos existentes no Núcleo de Produção de Sementes de Lucélia. Portaria Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes - DSMM nº 83 de 03.09.2010 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI de sementes recusadas e inservíveis para plantio, produtos e subprodutos existentes no Núcleo de Produção de Sementes de Paraguaçu Paulista. O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, COZA Portaria Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário - Substituto nº 301 de 02.09.2010 (Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Pará, safra 2010). Portaria Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário - Substituto nº 300 de 02.09.2010 (Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Pará, ano-safra 2010/2011). Portaria Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário - Substituto nº 299 de 02.09.2010 (Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011). Portaria Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário - Substituto nº 298 de 02.09.2010 (Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011). Portaria Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário - Substituto nº 297 de 02.09.2010 (Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011).   Portaria Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário - Substituto nº 296 de 02.09.2010 (Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011). DSMM Portaria Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes - DSMM nº 82 de 31.08.2010 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI de sementes recusadas e inservíveis para plantio, produtos e subprodutos existentes no Núcleo de Produção de Sementes de São José do Rio Preto Portaria Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes - DSMM nº 81 de 30.08.2010 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI de sementes recusadas e inservíveis para plantio, produtos e subprodutos existentes no Núcleo de Produção de Sementes de Ibitinga Portaria Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes - DSMM nº 80 de 30.08.2010 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI de sementes recusadas e inservíveis para plantio, produtos e subprodutos existentes no Núcleo de Produção de Sementes de Ataliba Leonel. Portaria Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes - DSMM nº 79 de 30.08.2010 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI de sementes recusadas e inservíveis para plantio, produtos e subprodutos existentes no Núcleo de Produção de Sementes de Águas de Santa Bárbara. COZA Portaria Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário - Substituto nº 295 de 31.08.2010 (Modifica os períodos de semeadura dos municípios indicados no Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado de Pernambuco, ano-safra 2009/2010). Portaria Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário - Substituto nº 294 de 31.08.2010 (Modifica os períodos de semeadura dos municípios indicados no Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açucar no Estado de Alagoas, ano-safra 2009/2010). Portaria Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário - Substituto nº 293 de 31.08.2010 (Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011). Portaria Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário - Substituto nº 292 de 30.08.2010 (Modifica os períodos de semeadura de municípios indicados no Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011). Portaria Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário - Substituto nº 291 de 30.08.2010 (Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Maranhão, ano-safra 2010/2011). ©Copyright 2007-2010 FISCOSoft Editora LTDA - Todos os direitos reservados    ISSN 1981-9110