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 Destaques
· Licenciamento Ambiental de Estruturas de Apoio a Embarcações - Resolução SMA-SP 21/2008 - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 04/04/2008
Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - Roteiro de procedimentos - Atualizado até 04 de março de 2008.

 Ambiente Index
· ÁGUAS· ANIMAIS
· ÁREAS DE INTERESSE TURÍSTICO· BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
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· EDUCAÇÃO AMBIENTAL· ENERGIA NUCLEAR
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· INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS· LICENCIAMENTO AMBIENTAL
· MINAS E ENERGIA· MUDANÇAS CLIMÁTICAS
· PARCELAMENTO E USO DO SOLO· PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO
· PESCA· POLÍTICA AGRÁRIA

   

 Roteiros e Comentários
· 07/04/2008 - Licenciamento Ambiental de Estruturas de Apoio a Embarcações - Resolução SMA-SP 21/2008 - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 04/04/2008
· 11/03/2008 - Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - Roteiro de procedimentos
Atualizado até 04 de março de 2008.
· 27/02/2008 - Resolução SMA nº 13/2008 - Concessão de Autorização para a Supressão de Vegetação Nativa para Implantação de Obras de Interesse Público
· 30/01/2008 - Licenciamento Ambiental e Regularização de Empreendimentos Urbanísticos e de Saneamento Básico Considerados de Utilidade Pública - Resolução SMA-54/2007
Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 25/01/2008

   

 Legislação
Est. SP
· Dec. Est. SP Nº 53.336 (21.08.2008)
MPA
· Port. MPA Nº 201 (21.08.2008)
SAA - SP
· Res. SAA - SP Nº 38 (21.08.2008; Rep. DOE de 21.08.2008)
COZA
· Port. COZA Nº 175 (20.08.2008)
· Port. COZA Nº 174 (20.08.2008)
· Port. COZA Nº 173 (20.08.2008)
SMA - SP
· Com. SMA - SP Nº S/N (19.08.2008)
· Com. SMA - SP Nº S/N (19.08.2008)
ANA
· Res. ANA Nº 463 (19.08.2008)
· Res. ANA Nº 469 (19.08.2008)
SAA - SP
· Res. SAA - SP Nº 39 (14.08.2008)
OUTROS
· Dec. Nº 6.538 (14.08.2008)
COZA
· Port. COZA Nº 172 (13.08.2008)
· Port. COZA Nº 171 (13.08.2008)
ANA
· Res. ANA Nº 465 (12.08.2008)
OUTROS
· Port. SAFMDA Nº 73 (12.08.2008)
PRESIDENTE ICMCB
· Port. PRESIDENTE ICMCB Nº 55 (08.08.2008)
MMA
· Port. MMA Nº 236 (08.08.2008)
DAS/MAPA
· IN DAS/MAPA Nº 24 (07.08.2008)
SDA/MAPA
· IN SDA/MAPA Nº 24 (07.08.2008)

   

 Artigos
· 21/08/2008 - A Eficácia Horizontal do Direito Fundamental ao Ambiente - Ney de Barros Bello Filho*
· 14/08/2008 - As Restrições ao Direito Fundamental ao Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado - Ney de Barros Bello Filho*
· 17/07/2008 - Créditos de Carbono: Fonte de Receita para Municípios - Luciana Farias*

   
 
 Agenda de Obrigações

   

 Notícias
· 22/08/2008 - Gilmar Mendes recebe presidente da CNBB para tratar de Raposa Serra do Sol (Notícias STF)
· 20/08/2008 - STF mantém em curso processo contra empresa acusada de poluir o rio São Francisco (Notícias STF)
· 20/08/2008 - Policial federal preso em esquema de extração ilegal de madeira tem liminar de HC negada (Notícías STF)
· 14/08/2008 - ANA publica resolução para o aproveitamento hidrelétrico do Rio Madeira (Agência Brasil - ABr)
· 13/08/2008 - Nova resolução combaterá o desmatamento (Notícias CONAMA)
· 12/08/2008 - Concluída última etapa que modifica normas de produção e descarte de pilhas (Notícias Ministério do Meio Ambiente)
· 12/08/2008 - Minc quer ampliar parcerias no combate a incêndios florestais (Notícias IBAMA)
· 07/08/2008 - Cana-de-açúcar não poderá ser plantada na Amazônia (Notícias Ministério do Meio Ambiente)
· 07/08/2008 - Fumaça preta: Cetesb multa mais de 200 veículos diesel (Portal do Governo do Estado de São Paulo)
· 04/08/2008 - STF nega pedido de fazendeiro que pretendia anular decreto de desapropriação (Notícias STF)
· 04/08/2008 - Mantida desapropriação da fazenda Bahia-Minas (Notícias STF)
   

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