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Por exemplo: "inconstitucionalidade da cofins" Frases sem os elementos(operadores) acima serão pesquisadas como se o "E" fosse utilizado. inconstitucionalidade da cofins (sem aspas, o sistema vai entender que você está procurando: inconstitucionalidade e da e cofins)  Destaques · Licenciamento Ambiental de Estruturas de Apoio a Embarcações - Resolução SMA-SP 21/2008 - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 04/04/2008 Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - Roteiro de procedimentos - Atualizado até 04 de março de 2008.  Ambiente Index · ÁGUAS · ANIMAIS · ÁREAS DE INTERESSE TURÍSTICO · BIODIVERSIDADE E FLORESTAS · CRIMES AMBIENTAIS · DESAPROPRIAÇÃO · EDUCAÇÃO AMBIENTAL · ENERGIA NUCLEAR · GENÉTICA · GERENCIAMENTO COSTEIRO · INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS · LICENCIAMENTO AMBIENTAL · MINAS E ENERGIA · MUDANÇAS CLIMÁTICAS · PARCELAMENTO E USO DO SOLO · PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO · PESCA · POLÍTICA AGRÁRIA  Roteiros e Comentários · 07/04/2008 - Licenciamento Ambiental de Estruturas de Apoio a Embarcações - Resolução SMA-SP 21/2008 - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 04/04/2008 · 11/03/2008 - Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - Roteiro de procedimentos Atualizado até 04 de março de 2008. · 27/02/2008 - Resolução SMA nº 13/2008 - Concessão de Autorização para a Supressão de Vegetação Nativa para Implantação de Obras de Interesse Público · 30/01/2008 - Licenciamento Ambiental e Regularização de Empreendimentos Urbanísticos e de Saneamento Básico Considerados de Utilidade Pública - Resolução SMA-54/2007 Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 25/01/2008  Legislação COZA · Port. COZA Nº 135 (02.07.2008) SMA - SP · Res. SMA - SP Nº 44 (02.07.2008) MMA · Port. MMA Nº 189 (02.07.2008) COZA · Port. COZA Nº 134 (02.07.2008) · Port. COZA Nº 133 (02.07.2008) · Port. COZA Nº 132 (02.07.2008) · Port. COZA Nº 125 (02.07.2008) MAPA · Port. MAPA Nº 598 (02.07.2008) · IN MAPA Nº 52 (02.07.2008) COZA · Port. COZA Nº 131 (01.07.2008) · Port. COZA Nº 130 (01.07.2008) · Port. COZA Nº 129 (01.07.2008) · Port. COZA Nº 128 (01.07.2008) · Port. COZA Nº 127 (01.07.2008) · Port. COZA Nº 126 (01.07.2008) · Port. COZA Nº 124 (01.07.2008) OUTROS · Port. Conj. Nº 1 (01.07.2008) MAPA · IN MAPA Nº 40 (01.07.2008) MMA · Port. MMA Nº 171 (27.06.2008) PRESIDENTE ICMCB · Port. PRESIDENTE ICMCB Nº 40 (26.06.2008)  Artigos · 03/07/2008 - Tratamento Individualizado. 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