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 Destaques

 Ambiente Index
· ÁGUAS· ANIMAIS
· ÁREAS DE INTERESSE TURÍSTICO· BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
· CRIMES AMBIENTAIS· DESAPROPRIAÇÃO
· EDUCAÇÃO AMBIENTAL· ENERGIA NUCLEAR
· GENÉTICA· GERENCIAMENTO COSTEIRO
· INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS· LICENCIAMENTO AMBIENTAL
· MINAS E ENERGIA· MUDANÇAS CLIMÁTICAS
· PARCELAMENTO E USO DO SOLO· PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO
· PESCA· POLÍTICA AGRÁRIA

   

 Roteiros e Comentários
· 07/04/2008 - Licenciamento Ambiental de Estruturas de Apoio a Embarcações - Resolução SMA-SP 21/2008 - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 04/04/2008

· 11/03/2008 - Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - Roteiro de procedimentos
Atualizado até 04 de março de 2008.

· 27/02/2008 - Resolução SMA nº 13/2008 - Concessão de Autorização para a Supressão de Vegetação Nativa para Implantação de Obras de Interesse Público
· 30/01/2008 - Licenciamento Ambiental e Regularização de Empreendimentos Urbanísticos e de Saneamento Básico Considerados de Utilidade Pública - Resolução SMA-54/2007
Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 25/01/2008


   

 Legislação
COZA
· Port. COZA Nº 135 (02.07.2008)
SMA - SP
· Res. SMA - SP Nº 44 (02.07.2008)
MMA
· Port. MMA Nº 189 (02.07.2008)
COZA
· Port. COZA Nº 134 (02.07.2008)
· Port. COZA Nº 133 (02.07.2008)
· Port. COZA Nº 132 (02.07.2008)
· Port. COZA Nº 125 (02.07.2008)
MAPA
· Port. MAPA Nº 598 (02.07.2008)
· IN MAPA Nº 52 (02.07.2008)
COZA
· Port. COZA Nº 131 (01.07.2008)
· Port. COZA Nº 130 (01.07.2008)
· Port. COZA Nº 129 (01.07.2008)
· Port. COZA Nº 128 (01.07.2008)
· Port. COZA Nº 127 (01.07.2008)
· Port. COZA Nº 126 (01.07.2008)
· Port. COZA Nº 124 (01.07.2008)
OUTROS
· Port. Conj. Nº 1 (01.07.2008)
MAPA
· IN MAPA Nº 40 (01.07.2008)
MMA
· Port. MMA Nº 171 (27.06.2008)
PRESIDENTE ICMCB
· Port. PRESIDENTE ICMCB Nº 40 (26.06.2008)

   

 Artigos
· 03/07/2008 - Tratamento Individualizado. Um Caminho para Solucionar a Problemática da Presença de Populações Residentes em Parques Nacionais - David Leonardo Bouças da Silva* - José Carlos Bastos Silva Filho*
· 05/06/2008 - Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Fundamental ao Ambiente - Ney de Barros Bello Filho*
· 29/05/2008 - A Inconstitucionalidade dos Pressupostos para Defesa em Matéria Ambiental - Walesca de Lima Faria*

   
 
 Agenda de Obrigações
Para - 31/07/2008
· Taxa anual por hectare - TAH

   

 Notícias
· 04/07/2008 - Pará é o próximo estado a ser beneficiado por concessão florestal (Notícias Ministério do Meio Ambiente)
· 01/07/2008 - Liberação de crédito com exigências ambientais começa a partir de 1º de julho (Notícias Ministério do Meio Ambiente)
· 26/06/2008 - Aprovado zoneamento para o plantio da soja em oito estados (Notícias MAPA)
· 25/06/2008 - Decreto inédito no Estado define normas para as estradas que cortam Unidades de Conservação (Notícias Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo)
· 25/06/2008 - Ministério do Meio Ambiente cria banco de dados para monitorar florestas (Agência Brasil - ABr)
· 24/06/2008 - Técnicos do Ibama também podem multar por crimes contra o meio ambiente (Notícias STJ)
· 19/06/2008 - Estudo econômico subsidia Plano Nacional sobre Mudanças do Clima (Notícias Ministério do Meio Ambiente)
· 19/06/2008 - Serviço Florestal Brasileiro promove abertura de propostas técnicas para manejo florestal em Jamari (Notícias Ministério do Meio Ambiente)
· 18/06/2008 - Minc quer estender moratória da soja para madeireiras e frigoríficos (Notícias Ministério do Meio Ambiente)

   

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