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 Destaques
· Licenciamento Ambiental de Estruturas de Apoio a Embarcações - Resolução SMA-SP 21/2008 - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 04/04/2008
Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - Roteiro de procedimentos - Atualizado até 04 de março de 2008.

 Ambiente Index
· ÁGUAS· ANIMAIS
· ÁREAS DE INTERESSE TURÍSTICO· BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
· CRIMES AMBIENTAIS· DESAPROPRIAÇÃO
· EDUCAÇÃO AMBIENTAL· ENERGIA NUCLEAR
· GENÉTICA· GERENCIAMENTO COSTEIRO
· INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS· LICENCIAMENTO AMBIENTAL
· MINAS E ENERGIA· MUDANÇAS CLIMÁTICAS
· PARCELAMENTO E USO DO SOLO· PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO
· PESCA· POLÍTICA AGRÁRIA

   

 Roteiros e Comentários
· 07/04/2008 - Licenciamento Ambiental de Estruturas de Apoio a Embarcações - Resolução SMA-SP 21/2008 - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 04/04/2008
· 11/03/2008 - Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - Roteiro de procedimentos
Atualizado até 04 de março de 2008.
· 27/02/2008 - Resolução SMA nº 13/2008 - Concessão de Autorização para a Supressão de Vegetação Nativa para Implantação de Obras de Interesse Público
· 30/01/2008 - Licenciamento Ambiental e Regularização de Empreendimentos Urbanísticos e de Saneamento Básico Considerados de Utilidade Pública - Resolução SMA-54/2007
Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 25/01/2008

   

 Legislação
MPA
· IN MPA Nº 2 (DOU: 28.01.2010)
OUTROS
· Dec. Nº 7.077 (DOU: 27.01.2010)
COZA
· Port. COZA Nº 24 (26.01.2010)
MAPA
· IN MAPA Nº 4 (25.01.2010)
DSMM
· Port. DSMM Nº 4 (23.01.2010)
MAPA
· IN MAPA Nº 3 (21.01.2010)
SPOP
· IN SPOP Nº 2 (21.01.2010)
OUTROS
· Res. Nº 6 (21.01.2010)
· Port. CDA Nº 4 (21.01.2010)
DSMM
· Port. DSMM Nº 3 (20.01.2010)

   

 Artigos
· 26/08/2009 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA - Luciano Franzon* - Juarez Arnaldo Fernandes*
· 18/05/2009 - Crimes ambientais e o limite da legalidade - Luciano Franzon* - Juarez Arnaldo Fernandes*
· 25/03/2009 - Crimes ambientais: normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental - Danniel Librelon Pimenta*

   
 
 Agenda de Obrigações

   

 Notícias
· 28/01/2010 - Mais recursos para a caatinga enfrentar mudanças climáticas (Notícias IBAMA)
· 21/01/2010 - Policia Ambiental realiza ações no interior de SP (Notícias SMA - SP)
· 21/01/2010 - Policia Ambiental realiza ações no interior de SP (Notícias SMA - SP)
· 19/01/2010 - Começa o defeso do caranguejo (Notícias IBAMA)
· 12/01/2010 - Licenciamento ambiental na região da Várzea do Tietê passa a ser mais rigoroso (Notícias SMA - SP
· 11/01/2010 - Assinado 1º protocolo para adequação ambiental de propriedades rurais (Notícias SMA - SP)
· 07/01/2010 - Com três vetos, presidente sanciona Política Nacional sobre Mudança do Clima (Notícias MMA)
· 29/12/2009 - Ibama aprova mais dois Planos de Manejo Florestal em áreas sob concessão (Notícias IBAMA)
   

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