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 Destaques
· Licenciamento Ambiental de Estruturas de Apoio a Embarcações - Resolução SMA-SP 21/2008 - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 04/04/2008
Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - Roteiro de procedimentos - Atualizado até 04 de março de 2008.

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· PESCA· POLÍTICA AGRÁRIA

   

 Roteiros e Comentários
· 07/04/2008 - Licenciamento Ambiental de Estruturas de Apoio a Embarcações - Resolução SMA-SP 21/2008 - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 04/04/2008
· 11/03/2008 - Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - Roteiro de procedimentos
Atualizado até 04 de março de 2008.
· 27/02/2008 - Resolução SMA nº 13/2008 - Concessão de Autorização para a Supressão de Vegetação Nativa para Implantação de Obras de Interesse Público
· 30/01/2008 - Licenciamento Ambiental e Regularização de Empreendimentos Urbanísticos e de Saneamento Básico Considerados de Utilidade Pública - Resolução SMA-54/2007
Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 25/01/2008

   

 Legislação
SDA/MAPA
· Port. SDA/MAPA Nº 404 (04.08.2010)
DAS/MAPA
· Port. DAS/MAPA Nº 404 (04.08.2010)
SDA/MAPA
· IN SDA/MAPA Nº 17 (04.08.2010)
DAS/MAPA
· IN DAS/MAPA Nº 17 (04.08.2010)
SDA/MAPA
· IN SDA/MAPA Nº 16 (04.08.2010)
DAS/MAPA
· IN DAS/MAPA Nº 16 (04.08.2010)
SDA/MAPA
· IN SDA/MAPA Nº 15 (04.08.2010)
DAS/MAPA
· IN DAS/MAPA Nº 15 (04.08.2010)
MAPA
· IN MAPA Nº 23 (04.08.2010)
COZA
· Port. COZA Nº 140 (03.08.2010; 03.08.10)
OUTROS
· Dec. Nº 7.254 (03.08.2010)
· Lei Nº 12.305 (03.08.2010)
· Lei Nº 12.305 (DOU: 03.08.2010)
DSMM
· Port. DSMM Nº 67 (31.07.2010)
· Port. DSMM Nº 66 (31.07.2010)
SDA/MAPA
· IN SDA/MAPA Nº 13 (30.07.2010)
DAS/MAPA
· IN DAS/MAPA Nº 13 (30.07.2010)
DSMM
· Port. DSMM Nº 65 (29.07.2010)
OUTROS
· Dec. Nº 7.246 (DOU: 29.07.2010)
DSMM
· Port. DSMM Nº 64 (28.07.2010)

   

 Artigos
· 26/08/2009 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA - Luciano Franzon* - Juarez Arnaldo Fernandes*
· 18/05/2009 - Crimes ambientais e o limite da legalidade - Luciano Franzon* - Juarez Arnaldo Fernandes*
· 25/03/2009 - Crimes ambientais: normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental - Danniel Librelon Pimenta*

   
 
 Agenda de Obrigações

   

 Notícias
· 05/08/2010 - Publicadas normas para importação de aves ornamentais (Notícias MAPA)
· 05/08/2010 - Mapa suspende venda de carne de frango com excesso de água (Notícias MAPA)
· 15/07/2010 - Definidos procedimentos para manejo de risco da Mosca-das-Frutas (Notícias MAPA)
· 26/05/2010 - Mais 40 toras de castanheiras apreendidas em Nova Ipixuna, no Pará (IBAMA)
· 25/05/2010 - Secretário das Nações Unidas, Luc Gnacadja: O Brasil tem papel de vanguarda na área ambiental (IBAMA)
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· 19/05/2010 - Veículos Diesel terão mais controle de emissões (IBAMA)
· 13/04/2010 - Cadastro apresentará classificação ambiental de empresas minerárias (Notícias SMA)
· 08/04/2010 - Plantas hospedeiras do ácaro vermelho das palmeiras têm novas normas de trânsito (Notícias MAPA)
   

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