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 Destaques
· Licenciamento Ambiental de Estruturas de Apoio a Embarcações - Resolução SMA-SP 21/2008 - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 04/04/2008
Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - Roteiro de procedimentos - Atualizado até 04 de março de 2008.

 Ambiente Index
· ÁGUAS· ANIMAIS
· ÁREAS DE INTERESSE TURÍSTICO· BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
· CRIMES AMBIENTAIS· DESAPROPRIAÇÃO
· EDUCAÇÃO AMBIENTAL· ENERGIA NUCLEAR
· GENÉTICA· GERENCIAMENTO COSTEIRO
· INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS· LICENCIAMENTO AMBIENTAL
· MINAS E ENERGIA· MUDANÇAS CLIMÁTICAS
· PARCELAMENTO E USO DO SOLO· PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO
· PESCA· POLÍTICA AGRÁRIA

   

 Roteiros e Comentários
· 07/04/2008 - Licenciamento Ambiental de Estruturas de Apoio a Embarcações - Resolução SMA-SP 21/2008 - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 04/04/2008
· 11/03/2008 - Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - Roteiro de procedimentos
Atualizado até 04 de março de 2008.
· 27/02/2008 - Resolução SMA nº 13/2008 - Concessão de Autorização para a Supressão de Vegetação Nativa para Implantação de Obras de Interesse Público
· 30/01/2008 - Licenciamento Ambiental e Regularização de Empreendimentos Urbanísticos e de Saneamento Básico Considerados de Utilidade Pública - Resolução SMA-54/2007
Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 25/01/2008

   

 Legislação
Meio Ambiente
· Res. CONAMA Nº 413 (30.06.2009)
DSMM
· Port. DSMM Nº 46 (01.07.2009)
· Port. DSMM Nº 45 (01.07.2009)
CNCMB
· Port. CNCMB Nº 4 (01.07.2009)
OUTROS
· Port. Nº 247 (30.06.2009)
COZA
· Port. COZA Nº 125 (30.06.2009)
· Port. COZA Nº 124 (30.06.2009)
· Port. COZA Nº 123 (30.06.2009)
· Port. COZA Nº 122 (30.06.2009)
· Port. COZA Nº 121 (30.06.2009)
· Port. COZA Nº 120 (30.06.2009)
· Port. COZA Nº 119 (30.06.2009)
· Port. COZA Nº 118 (30.06.2009)
· Port. COZA Nº 117 (30.06.2009)
· Port. COZA Nº 116 (30.06.2009)
· Port. COZA Nº 115 (30.06.2009)
· Port. COZA Nº 114 (30.06.2009)
· Port. COZA Nº 113 (30.06.2009)
· Port. COZA Nº 112 (30.06.2009)
· Port. COZA Nº 111 (30.06.2009)

   

 Artigos
· 18/05/2009 - Crimes ambientais e o limite da legalidade - Luciano Franzon* - Juarez Arnaldo Fernandes*
· 25/03/2009 - Crimes ambientais: normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental - Danniel Librelon Pimenta*
· 04/03/2009 - A Constituição e o meio-ambiente. Limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente - Cláudia Maria Borges Costa Pinto*

   
 
 Agenda de Obrigações

   

 Notícias
· 02/07/2009 - Publicado zoneamento agrícola para feijão 1ª safra, arroz de sequeiro e irrigado (Notícias MAPA)
· 25/06/2009 - Ibama exigirá informações sobre a licença para conversão de madeira (Notícias IBAMA)
· 18/06/2009 - Ministros assinam portaria que garante produção de culturas da Região Amazônica (Notícias Agência Brasil)
· 10/06/2009 - Governo lança contratos de opção de venda para três milhões de sacas de café (Notícias IBAMA)
· 29/05/2009 - Publicado zoneamento agrícola para cultura do girassol na região Sul (Notícias MAPA)
· 07/05/2009 - Aprovado zoneamento agrícola para as culturas de uva, pêssego e nectarina (Notícias MAPA)
· 23/04/2009 - Produção de cana-de-açúcar cresce 20% respeitando o zoneamento ambiental (Agência Brasil - ABr)
   

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