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Busca Rápida
Produzido por:
Ajuda: como pesquiso frases ou expressões (E, OU, Não, etc.)
Prezado usuário, use os seguintes critérios para realizar pesquisas mais eficientes:
E
para encontrar ocorrências de duas ou mais palavras no mesmo texto,
por exemplo, textos que contenham
cofins
e
inconstitucional
.
OU
para encontrar ocorrências de qualquer das palavras no texto,
por exemplo, textos que contêm
cofins
ou
pis
NÃO
para encontrar ocorrências de expressão(ões) ou palavra(s) cujo texto não contenha a palavra após
NÃO
.
Forma de uso:
cofins
não
crédito
"aspas"
para pesquisar ocorrências de uma expressão composta, inclua-a entre aspas. Por exemplo:
"inconstitucionalidade da cofins"
Frases sem os elementos(operadores) acima serão pesquisadas como se o "E" fosse utilizado.
inconstitucionalidade da cofins
(sem aspas, o sistema vai entender que você está procurando:
inconstitucionalidade e da e cofins
)
Destaques
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Licenciamento Ambiental de Estruturas de Apoio a Embarcações - Resolução SMA-SP 21/2008 - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 04/04/2008
Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - Roteiro de procedimentos - Atualizado até 04 de março de 2008.
Ambiente Index
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PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO
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PESCA
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POLÍTICA AGRÁRIA
Roteiros e Comentários
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07/04/2008 - Licenciamento Ambiental de Estruturas de Apoio a Embarcações - Resolução SMA-SP 21/2008 - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 04/04/2008
·
11/03/2008 - Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - Roteiro de procedimentos
Atualizado até 04 de março de 2008.
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27/02/2008 - Resolução SMA nº 13/2008 - Concessão de Autorização para a Supressão de Vegetação Nativa para Implantação de Obras de Interesse Público
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30/01/2008 - Licenciamento Ambiental e Regularização de Empreendimentos Urbanísticos e de Saneamento Básico Considerados de Utilidade Pública - Resolução SMA-54/2007
Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 25/01/2008
Legislação
Meio Ambiente
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Res. CONAMA Nº 413 (30.06.2009)
DSMM
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Port. DSMM Nº 46 (01.07.2009)
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Port. DSMM Nº 45 (01.07.2009)
CNCMB
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Port. CNCMB Nº 4 (01.07.2009)
OUTROS
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Port. Nº 247 (30.06.2009)
COZA
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Port. COZA Nº 125 (30.06.2009)
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Port. COZA Nº 124 (30.06.2009)
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Port. COZA Nº 123 (30.06.2009)
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Port. COZA Nº 122 (30.06.2009)
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Port. COZA Nº 121 (30.06.2009)
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Port. COZA Nº 120 (30.06.2009)
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Port. COZA Nº 119 (30.06.2009)
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Port. COZA Nº 118 (30.06.2009)
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Port. COZA Nº 117 (30.06.2009)
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Port. COZA Nº 116 (30.06.2009)
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Port. COZA Nº 115 (30.06.2009)
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Port. COZA Nº 114 (30.06.2009)
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Port. COZA Nº 113 (30.06.2009)
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Port. COZA Nº 112 (30.06.2009)
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Port. COZA Nº 111 (30.06.2009)
Artigos
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18/05/2009 - Crimes ambientais e o limite da legalidade -
Luciano Franzon*
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Juarez Arnaldo Fernandes*
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25/03/2009 - Crimes ambientais: normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental -
Danniel Librelon Pimenta*
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04/03/2009 - A Constituição e o meio-ambiente. Limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente -
Cláudia Maria Borges Costa Pinto*
Agenda de Obrigações
Notícias
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02/07/2009 - Publicado zoneamento agrícola para feijão 1ª safra, arroz de sequeiro e irrigado (Notícias MAPA)
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25/06/2009 - Ibama exigirá informações sobre a licença para conversão de madeira (Notícias IBAMA)
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18/06/2009 - Ministros assinam portaria que garante produção de culturas da Região Amazônica (Notícias Agência Brasil)
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10/06/2009 - Governo lança contratos de opção de venda para três milhões de sacas de café (Notícias IBAMA)
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29/05/2009 - Publicado zoneamento agrícola para cultura do girassol na região Sul (Notícias MAPA)
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07/05/2009 - Aprovado zoneamento agrícola para as culturas de uva, pêssego e nectarina (Notícias MAPA)
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23/04/2009 - Produção de cana-de-açúcar cresce 20% respeitando o zoneamento ambiental (Agência Brasil - ABr)
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